O impacto da greve nos próximos semestres, por Pierre Lucena

Esta semana a greve das universidades federais está completando 3 meses, e não há uma perspectiva sequer de entendimento entre sindicato e Governo.

O Governo diz que encerrou negociação e o acordo é aquele oferecido na última reunião. Está se negando a sentar para negociar.

A ideia deste texto é dirimir dúvidas de alunos quanto à recuperação das aulas e dos próximos semestres, e explicar como andam (ou não andam) as negociações com o Governo.

Vamos aos fatos antes de entrar no objetivo do texto.

O Governo demorou praticamente 60 dias para sinalizar alguma negociação. Mas é bom colocar tudo em ordem cronológica para desmistificar o que o Governo vem dizendo

Vamos por datas:

31 de março – acaba o prazo para o Governo cumprir o que foi acordado no ano passado, que era uma nova proposta de carreira. E também os 4% oferecidos emergencialmente no ano passado, mesmo com a inflação acumulado ter sido de 12%, não entrou na conta dos professores.

17 de maio – os professores iniciam a greve

28 de maio – reunião de negociação cancelada pelo Governo

19 de junho – reunião de negociação foi novamente cancelada pelo Governo

13 de julho – ainda sem ter feito reunião alguma de negociação efetiva, Governo apresenta proposta para a imprensa. (veja análise)

16 de julho – Depois de apresentar a proposta para a imprensa, Governo apresenta proposta aos sindicatos e espera resposta, que foi recusada.

24 de julho – Governo apresenta “nova proposta”, que é igual à primeira, apenas dando menos de R$ 100,00 a mais para os mestres. Para os doutores não deu nada a mais.

1 de agosto – Sindicato Pelego Proifes fecha acordo e Governo diz que negociação acabou.

Se observarmos as datas colocadas acima, veremos que tivemos apenas duas reuniões com o Governo. Isto mesmo, DUAS.

E nenhuma delas para negociação dos pontos.

Nem na ditadura o tratamento aos sindicatos e categorias era esse.

Governo e pelegos se acertam, mas esqueceram de perguntar aos professores

O Governo colocou o sindicato paralelo pelego, comandado por partidários do PT e PCdoB, cujos membros recebem dinheiro do Governo Federal, para assinar o acordo e simplesmente disse que a negociação, que nem começou, já acabou.

Desde então não se tem notícia.

Via imprensa, o Governo dá sinais de que vai esperar que o cansaço acabe com a greve.

Observem a avaliação feita em off para a Folha de São Paulo:

“Assim como é “pop” bater em juros bancários e em celulares que não funcionam, há no governo uma percepção de que pode ser bom negócio demonizar grevistas que deixam os filhos da classe média sem aula na universidade ou os turistas em filas homéricas em Cumbica.”

Vejamos só…o Governo está colocando a sorte de 650 mil estudantes no cansaço de professores grevistas.

Enquanto os professores não se cansam de ficar parados, todo este contingente de jovens param suas vidas.

Que “bela estratégia”.

E respondendo à pergunta sobre o impacto desta greve no calendário deste e do próximo ano.

Como a greve começou no dia 17 de maio, será preciso retomar o semestre deste ponto.

Antes de continuar, é bom deixar claro que não há perda do semestre, apenas a rearrumação do calendário.

Então, para acabar 2012.1, temos que rearrumar 9 semanas.

No mais otimista cenário, a Universidade precisa de 3 semanas para organizar e efetivar a matrícula e fechamento de notas. Falar em algo menor que isso é desconhecer a burocracia nababesca da UFPE e demais Ifes.

Até agora temos 12 semanas no total. Estamos falando de aproximadamente 2 meses e meio.

Então vamos aos possíveis cenários, lembrando que temos uma data como referência, 31 de agosto, que é quando o Governo envia o orçamento para o Congresso. Mas como está em questão os próximos 3 anos, pela proposta do Governo, este prazo não é definitivo e serve apenas como referência.

1. Otimista: a greve acaba no dia 31 de agosto e dia 3 de setembro (segunda-feira) retomamos as aulas.
Com isso o semestre 2012.2 começa dia 12 de novembro.
Se o semestre começar nesta data, ele acaba no começo de abril (contando que não teremos aula entre Natal e Ano Novo).
Então o 1º semestre de 2013 estará começando, na melhor das hipóteses, no começo de maio do ano que vem, já que precisaríamos de período de matrícula.
Em outras palavras, janeiro de 2013 e janeiro de 2014 (não é mais possível recuperar a tempo dentro do calendário) serão na sala de aula.

2. Meio-termo: a greve acaba no fim de setembro e dia 1 de outubro (segunda-feira) retomamos as aulas.
Com isso o semestre 2012.2 começaria dia 15 de dezembro.
Se o semestre começar nesta data, ele acaba no começo de maio (contando que não teremos aula entre Natal e Ano Novo).
Então o 1º semestre de 2013 estará começando, na melhor das hipóteses, no começo de junho do ano que vem.
Em outras palavras, janeiro de 2013 e janeiro de 2014 (não é mais possível recuperar a tempo dentro do calendário) serão na sala de aula.

3. Pessimista:  a greve acaba no fim de outubro. O restante do ano seria apenas para recuperar o semestre passado. Isso aconteceu em greves anteriores.
Com isso o semestre 2012.2 começaria apenas no começo de janeiro.
Se o semestre começar nesta data, ele acaba no fim de maio (contando que não teremos aula entre Natal e Ano Novo).
Então o 1º semestre de 2013 estará começando, na melhor das hipóteses, no começo de julho do ano que vem.
Em outras palavras, janeiro de 2013, janeiro de 2014  e janeiro de 2015 (não é mais possível recuperar a tempo dentro dos dois próximos calendários) serão na sala de aula.

Como se vê, esta estratégia do Governo de esperar o cansaço é “muito inteligente”.

É bom preparar a conta de luz, porque teremos muito ar-condicionado (e ventilador no caso do CFCH, CAC e CE, os centros “pobres da UFPE”) ligado na Universidade neste verão.

É de fazer chorar, mas convenhamos, após apenas duas reuniões onde nada foi discutido, o intransigente nesta história não é o professor.

Retirado do blog Acerto de Contas, artigo de autoria de Pierre Lucena.

Comunicado 005: Pautas e Bandeiras da Greve Estudantil

No dia 05 de Julho de 2012 a Assembleia Geral Estudantil da UFG deliberou por deflagração de Greve Estudantil na UFG. Nesse tempo constituímos o Comando Local de Greve Estudantil, as ações de greve e desenvolvemos nossas Bandeiras e pautas. 

BANDEIRAS E PAUTAS

Greve Estudantil na UFG
Assembleia Geral Estudantil
Comando Local de Greve Estudantil

GOIÂNIA, 05 DE JULHO DE 2012.

BANDEIRA: 

Pela universalização do ensino superior público.

BANDEIRA: 

Pela educação pública, gratuita e de qualidade voltada para a classe trabalhadora.

BANDEIRA: 

Por 10% do PIB mais 50% dos royaltes e do fundo social do pré-sal para a educação pública já!

BANDEIRA: 

Passe Livre Integral para todos os e as estudantes.

BANDEIRA: 

Pela acessibilidade e mobilidade nas IFES;

PAUTAS:
 Contratação de intérpretes para as disciplinas com estudantes com deficiência; 
Adaptações nos ambientes. 

BANDEIRA: 
Democracia na rede pública federal de ensino superior.

PAUTAS: 

- Paridade entre discentes, docentes e servidores nos conselhos e órgãos administrativos em todos os níveis; 
- Voto universal em eleição direta para cargos diretivos; 
- Divisão proporcional dos investimentos em pesquisa e extensão entre as áreas do conhecimento de acordo com as demandas; 
- Fim da lista tríplice; autonomia de pesquisa em todos os níveis; 
- Fim dos critérios CAPES produtivistas para financiamento de pesquisa, por financiamento equal; 
- Fim da burocratização no uso de instrumentos, equipamentos e espaços da universidade; 
- representantes estudantis nas comissões e bancas de concurso; 
- Registro de frequência de docentes; 
- Transparência na avaliação de docentes; 
- Participação efetiva de estudantes na avaliação dos docentes e criação de cadeira para estudantes nas comissões de avaliação docente; 
- Fim da avaliação punitiva; 
- Participação efetiva de estudantes na construção da política da assistência estudantil;

BANDEIRA: 
Pela qualificação e ampliação das políticas da assistência e permanência estudantil com acesso universal.

PAUTAS: 

- Pela estatização e gratuidade dos RU’s (Restaurantes Universitários); 
- Pela implantação de CEU’s (Casas Estudantis Universitárias) em todos os campi com mínimo de vagas numa proporção de 15% discentes em cada um deles; 
- Reestruturação nos critérios de aplicação da assistência; 
- Retirada da contrapartida da bolsa permanência; 
- Equiparação dos valores das bolsas de pesquisa e de permanência, com aplicação exclusivamente em permanência estudantil; 
- Aumento do valor do PNAES; 
- Assistência médica; 
- Revogação do decreto 7416/10 pela equiparação das bolsas permanência e iniciação científica com o salário mínimo;
-  Aumento da quantidade das bolsas de pesquisa em todos os níveis e equiparação permanente com salário mínimo; Universalização das bolsas da pós-graduação; 
- Participação efetiva de estudantes na construção da política da assistência estudantil.

BANDEIRA:
Revogação do novo PNE: por uma educação construída pelo povo.

PAUTAS: 

- Por um projeto de universidade com investimento público no ensino público; 
- Pela construção democrática de um novo PNE que garanta uma educação pública, popular, gratuita e de qualidade; 
- Participação estudantil, docente e de servidores na elaboração das políticas educacionais como o PNE; 
- Contra a precarização da educação no Brasil; Pela educação pública a serviço da classe trabalhadora;
-  Pela universalização da educação em todos os níveis;
-  Por 10% do PIB para a educação pública já!; 
- Contra a mercantilização do ensino; 
- Contra a implantação do modelo educacional imperialista da burguesia internacional por meio das instituições FMI, BID, ONU; 
- Por mecanismos de sanção popular em caso de não cumprimento das metas.

BANDEIRA: 
Contra o REUNI: expansão do ensino superior publico já!

PAUTAS: 

- Expansão do ensino superior com qualidade, de forma equal e sem pré-condições contra o modelo de universidade e reforma universitária do governo federal (Reuni, Prouni, Enen, Enad, Sinaes, Empresa HU), favorável à um expansão democraticamente discutida e aprovada por estudantes, servidores e professores e por uma universidade popular; 
- Fim das fundações privadas nas instituições públicas de ensino superior; 
- Aumento dos investimentos em projetos de extensão.

BANDEIRA:
Pelo atendimento das necessidades dos campi do interior a partir de suas necessidades específicas.

PAUTAS: 

- Tratar os desiguais na medida de suas desigualdades para que os desiguais se tornem iguais;
- Equidade nos recursos entre os campi com os mesmos equipamentos educacionais, estruturas e recursos; 
- Recursos específicos no ensino, pesquisa, extensão e assistência para cada campi; Concurso e contratação emergencial de servidores e professores em todos os campi das instituições de ensino superior com o fim da terceirização ou utilização de fundações externas à universidade como meio de contratação precarizada; 
- Construção de bibliotecas em todos os campi; 
- Laboratórios e campos de estágio em todos os campi; 
- Verba mínima para cada curso de todos os campi independente do quantitativo de estudantes;
-  Cursos dos campi em expansão ou implantação com maior destinação de recursos; 
- Autonomia administrativa e financeiras dos campi.

BANDEIRA: 
Fim das privatizações diretas ou indiretas na universidade pública.

PAUTAS: 

- Extensão universitária sem custos para a comunidade; 
- Pela iniciação científica para o desenvolvimento social e à serviço da classe trabalhadora brasileira, com autonomia quanto às instituições internacionais como FMI, BID; 
- Contra as pós-graduações ou cursos pagos nas instituições públicas de ensino superior; 
- Contra as empresas juniores como utilização de recursos públicos para investimento no setor privado; 
- Contra a formação mercantilista; 
- Fim dos financiamentos privados nas instituições de ensino superior.

BANDEIRA: 

Contra a terceirização nas IFES.

PAUTAS: 

- Pelo preenchimento de todas as vagas docentes e servidores por meio de concurso já! 
- Recriação das vagas para servidores em todos os níveis de atuação das IFES (segurança, cozinheiro/a, faxineiro/a etc.);
- Pela efetivação do contingente terceirizado através de concurso! Mais concursos para servidores principalmente no turno noturno; 
- Melhoria de salários e condições de trabalho;
- Aumento das vagas;
- A favor de concursos públicos nas IFES para preenchimento de todas as vagas;
- Contra terceirização dos hospitais universitários.

BANDEIRA: 

Revisão do modelo educacional.

PAUTAS: 

- Revisão democrática, com participação de discentes, docentes e servidores, do modelo educacional que repense a relação discente-docente-servidor, com fim do aulismo, por outras relações sociais na universidade.

BANDEIRA:

Contra a PM nos campi!

PAUTAS: 

- Contra a presença da PM nos campi; 
- Melhor iluminação;
- Pela autonomia universitária; 
- Concursos para servidores na função de segurança; 
- Segurança nos campi; Pela melhoria na infraestrutura dos campi para garantia da segurança.

BANDEIRA: 

Contra a proliferação precarizada da EAD no ensino público.

PAUTAS:

- Por melhor assistência estudantil; 
- Por universalização do ensino público; 
- Por expansão dos campi; 
- Contra a precarização do trabalho em toda a educação básica, técnica e superior (por tempo exclusivo de formação para trabalhadores para que não precisem de formação à distância);
- Pela educação presencial como espaço de formação, debate e articulação estudantil;
- EAD com mesmo tempo de atividades que ensino presencial.

COMANDO DE GREVE ESTUDANTIL